Leis Municipais de 1994

por fai publicado 07/04/2016 14h37, última modificação 07/04/2016 14h37
Leis Municipais de 1994.

Lei 001/94 - 01 de Março de 1994

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um ônibus para transporte escolar e dá outras providências.

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Lei 002/1994 - 01 de Março de 1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir meios-fios, sarjetas e calçadas, na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 003/1994 - 01 de Março de 1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar, por utilidade pública os imóveis que especifica e dá outras providências.

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Lei 004/1994 - 01 de Março de 1994

Aumenta o quantitativo dos cargos que especifica e dá outras providências.

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Lei 005/1994 - 01 de Março de 1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prover contratos especiais os cargos vagos de provimento efetivo que especifica e das outras providencias.

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Lei 006/1994 - 11 de Abril de 1994

Institui o Plano de Previdência Social Municipal - PPSM, e dá outras providências.

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Lei 007/1994 - 11 de Abril de 1994

Autoriza a doação de encargos de lote urbano e dá outras providências.

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Lei 008/1994 - 10 de Maio de 1994

Dispõe sobre as diretrizes gerais a execução do Orçamento Programa do Município de Faina, Estado de Goiás para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.

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Lei 009/1994 - 18 de Maio de 1994

Cria a Escola Municipal que especifica e dá outras providências.

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Lei 010/1994 - 13 de Junho de 1994

Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências.

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Lei 011/1994 - 13 de Junho de 1994

Dispõe sobre o aumento do quantitativo do cargo que especifica e dá outras providências.

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Lei 012/1994 - 13 de Junho de 1994

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão e dá outras providências.

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Lei 013/1994 - 20 de Outubro 1994

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Faina para o exercício financeiro de 1995.

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Lei 014/1994 - 08 de Dezembro de 1994

Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

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Lei 015/1994 - 08 de Dezembro de 1994

Isenta pagamento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, os contribuintes que especifica e dá outras providências.

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Lei 011/1994 - 13 de Junho de 1994

Disponho sobre o aumento quantitativo do cargo que especifica e da outras providências.

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