Leis Municipais de 1996.

por fai publicado 10/06/2016 08h58, última modificação 10/06/2016 08h58
Leis Municipais de 1996.

Lei 001/96 - 27 de Fevereiro de 1996

Autoriza a realização de despesas que especifica e dá outras providências.

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Lei 002/1996 - De 27 de Fevereiro de 1996

Dispõe sobre a convalidação de despesas que especifica e dá outras providências .

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Lei 003/1996 - De 27 de Fevereiro de 1996

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar empréstimo a título de antecipação de receita e dá outras providências.

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Lei 004/1996 - De 10 de Abril de 1996

Cria cargo em Comissão que especifica e dá outras providências.

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Lei 005/1996- 10 de Abril de 1996

Dispõe sobre a convalidação da permuta e dá outras providências.

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Lei 006/1996 - De 10 de Abril de 1996

Autoriza a doação que especifica e da outras providências.

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Lei 007/1996 - De 13 de Março de 1996

Autoriza doação de uma área de terras do patrimônio público e dá outras providências.

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Lei 008/1996 - De 10 de Junho de 1996

Dispõe sobre diretrizes gerais à execução do Orçamento Programa dos Municípios de Faina-GO, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.

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Lei 009/1996 - De 23 de Maio de 1996

Autoriza a realização de despesa que especifica e dá outras providências.

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Lei 010/1996 - De 12 de Junho de 1996

Autoriza doação de materiais construtivos usados e dá outras providências.

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Lei 011/1996 - De 14 de Junho de 1996

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Faina, Estado de Goiás a realizar despesas que especifica e dá outras providências.

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Lei 012/1996 - De 14 de Junho de 1996

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar despesas que especifica e dá outras providências.

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Lei 013/1996- De 14 de Junho de 1996

Aumenta quantitativo de cargos em comissão que especifica e dá outras providências.

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Lei 014/1996 - De 1º de Julho de 1996

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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Lei 015/1996 - De 14 de Agosto de 1996

Concede bolsas de estudo ao ensino de 3º grau e dá outras providências.

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Lei 016/1996 - De 14 de Agosto de 1996

Autoriza aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos e sua instalação nas dependências da INSPETORIA do TCM e o FÓRUM da comarca de Goiás.

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Lei 017/1996 - De 14 de Agosto de 1996

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-GO, e dá outras providências.

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Lei 018/1996 - De 12 de Setembro de 1996

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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Lei 019/1996 - De 12 de Setembro de 1996

Autoriza a alienação de ações telefônicas e dá outras providências.

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Lei 020/1996 - De 23 de Outubro de 1996

Estima a receita e fixa a despesa do município de Faina, para o exercício financeiro de 1997.

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Lei 022/1996 - De 13 de Dezembro de 1996

Aumenta quantitativo de cargo que especifica e dá outras providências.

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Lei 022/1996 - De 13 de Dezembro de 1996

Aumenta quantitativo de cargo que especifica e dá outras providências.

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