Leis Municipais de 1998.

por fai publicado 07/04/2016 14h42, última modificação 07/04/2016 14h42
Leis Municipais de 1998.

Lei 001/1998 - 26 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

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Lei 004/1998 - 26 de Fevereiro de 1998

Doa gleba de terras que menciona e dá outras providências.

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Lei 008/1998- 12 de Maio de 1998

Doa gleba de terras que menciona e dá outras providências.

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Lei 009/1998 - 12 de Maio de 1998

Dispõe sobre a doação de lotes ao Estado de Goiás e dá outras providências.

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Lei 010/1998 - 12 de Maio de 1998

Autoriza a assinatura de convênio com o Banco do Estado de Goiás.

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Lei 010/1998 - 12 de Maio de 1998

Autoriza a assinatura de convênio com o Banco do Estado de Goiás.

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Lei 011/1998- 12 de Maio de 1998

Dispõe sobre a concessão da contribuição ordinária à Associação

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Lei 012/1998 - 12 de Maio de 1998

Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Jeroaquara.

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Lei 013/1998 - 12 de Maio de 1998

Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Caiçara.

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Lei 015/1998 - 11 de Agosto de 1998

Doa gleba de terras que menciona e dá outras providências.

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Lei 016/1998 - 11 de Agosto de 1998

Doa gleba de terras que menciona e dá outras providências.

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Lei 018/1998 - 10 de Setembro de 1998

Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência e Assistência Social.

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Lei 019/1998 - 10 de Setembro de 1998

Estima a receita e fixa a despesa do município de Faina para o exercício de 1999.

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Lei 020/1998- 10 de Setembro de 1998

Altera e revoga dispositivos que trata da política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Lei 021/1998 - 10 de Novembro de 1998

Autoriza a doação de horas de trator da Prefeitura Municipal de Faina e dá outras providências.

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Lei 022/1998 - 10 de Novembro de 1998

Dispõe sobre a criação do Departamento que especifica e dá outras providências.

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Lei 023/1998 - 10 de Dezembro de 1998

Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos e aumento de quantitativos de cargos que especifica e dá outras providências.

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Lei 024/1998- 10 de Dezembro de 1998

Altera o 2º paragrafo do artigo 18 da Lei Municipal nº 009 de 26 de Fevereiro de 1997.

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Lei 003/1998 - 26 de Fevereiro de 1998

Reestrutura o Quadro pessoal do município de Faina e dá outras providências.

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Lei 006/1998- 17 de Abril de 1998

Dispõe sobre autorização de aquisição de imóvel que específica e dá outras providências.

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Lei 007/1998- 12 de Maio de 1998

Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

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Lei 017/1998- 11 de Agosto de 1998

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

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