Leis Municipais de 2001.

por fai publicado 25/10/2016 14h17, última modificação 25/10/2016 14h17

Lei 001/2001 - 28 de fevereiro de 2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder pagamento do 13º salário aos servidores no mês do aniversário e dá outras providências.

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Lei 003/2001 - 28 de Fevereiro de 2001

Autoriza a doação com encargos de Lote urbano e dá outras providências.

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Lei 004/2001 - 28 de Fevereiro de 2001

Autoriza a locação de Veículo para prestar serviços ao Gabinete do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei 005/2001 - 28 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

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Lei 006/2001 - 28 de Fevereiro de 2001

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com a agencia goiana de transportes e obras públicas - AGETOP e dá outras providências.

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Lei 007/2001 - 28 de Fevereiro de 2001

Dá uma nova denominação a creche municipal e da outras providências

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Lei 008/2001- 28 de Fevereiro de 2001

Autoriza indenização para retirada de PIT DOG e dá outras providências.

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Lei 009/2001 - 12 de Março de 2001

Cria cargos, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei 011/2001 - 16 de Abril de 2001

Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, de Turismo e cria cargos na estrutura administrativa e dá outras providências.

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Lei 013/2001 - 17 de Maio de 2001

Estatui diretrizes para as metas e propriedades da administração pública municipal, incluindo a despesa de capital, orientando a elaboração de lei orçamentária e dispondo suas alterações na legislação tributária, para exercício de 2002.

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Lei 014/2001 - 17 de Maio de 2001

Autoriza desafetação de áreas públicas e das outras providências.

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Lei 015/2001 - 17 de maio de 2001

Altera denominação de cargo de provimento em comissão que especifica e da outras providências.

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Lei 017/2001 - 19 de Junho de 2001

Autoriza a cobertura de créditos adicionais suplementares até o limite que menciona e dá outras providências.

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Lei 018/2001 - 22 de Maio de 2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AGENCIARURAL.

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Lei 019/2001- 19 de Junho de 2001

Estima a receita e fixa a despesa do sistema autônomo de água e esgoto de Faina- SAAE - para o exercicío financeiro de 2001.

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Lei 023/2001 - 15 de Agosto de 2001

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênios com escolas particulares.

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Lei 024/2001 - 15 de Agosto de 2001

Autoriza a locação que especifica e dá outras providências.

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Lei 026/2001 -27 de Agosto de 2001

Dispõe sobre a criação do FUNDEF, no âmbito municipal e dá outras providências.

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Lei 027/2001- 27 de de Agosto de 2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Faina e dá outras providências.

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Lei 029/2001 - 17 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2002/2005.

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Lei 031/2001 - 17 de Dezembro de 2001

Autoriza desconto nos repasses do ICMS e da outras providências.

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Lei 032/2001 - 17 de Dezembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a união.

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